Rio Grande do Sul

RS: AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116

A Advocacia-Geral da União (AGU) do Rio Grande do Sul realizará entre os dias 11 e 15 de maio um mutirão de conciliação com o objetivo de desapropriar áreas para obras de duplicação da BR-116 – trecho que passa pelos municípios de Pelotas e Guaíba (RS). Será o quinto mutirão envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os proprietários de terrenos próximos à rodovia federal.

A proposta é promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscom) da Justiça Federal de Pelotas. Ao todo, serão analisados 90 processos juidicais de desapropriação ajuizados pela Procuradoria Seccional Federal em Pelotas e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit (PFE/Dnit) no Rio Grande do Sul. No total, já foram ajuizados mais de 450 processos relativos às obras na rodovia, com um índice de acordos que chega a 99%.

As audiências de conciliação acontecem na sede da Fenadoce, próxima à BR-116. Os pagamentos para os proprietários das áreas ocorrem, em média, até 40 dias após o acordo judicial e a desocupação.

Até o momento, R$ 37,9 milhões já foram desembolsados para pagar as desapropriações.

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*Com informações da AGU

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