seminario-jpeg

SEMINÁRIO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759/2016: Reflexos na Administração Pública e no Registro de Imóveis

seminarioenore

PROGRAMAÇÃO:

Das 9h às 12h30min

Origem da Medida Provisória

 (José de Arimatéia Barbosa, Registrador Imobiliário, Campo Novo do Parecis – MT)

  • Grupo de Trabalho “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária” (GTRPNRF), no âmbito do Ministério das Cidades.
  • Regularização Fundiária Rural

Aspectos Gerais da Regularização Fundiária

(João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário, Registro de Imóveis 1ª Zona Porto Alegre – RS)

  • Regularização Fundiária Urbana – Reurb:

o   Reurb de interesse social – Reurb-S

o   Reurb de interesse específico – Reurb-E

  • Legitimação de Posse
  • Procedimento de Registro
  • Ordem dos Atos de Registro

 (Rafael Da Cás Maffini, Advogado, Escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados, Porto Alegre – RS ) 

  • A eficácia da Medida Provisória e sua regulamentação

Das 14h às 16h   Atuação do Poder Público na Regularização Fundiária

(Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira  e  Simone Somensi, Procuradoras do Município de Porto Alegre-RS)

  • Processo Administrativo
  • Disposições Gerais
  • Disposições Finais da Regularização Fundiária Urbana
  • Arrecadação de Imóveis Abandonados

(Débora Regina Menegat, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias – CAOURB, Ministério Público/RS)

(Luciana Artus Schneider,  Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia – NUDEAM, Defensoria Pública/RS)

  • Legitimação Fundiária

o    Dos legitimados para requerer a Regularização Fundiária Urbana

(Luiz Egon Richter, Registrador Imobiliário, Registro de Imóveis, Lajeado – RS)

  • Atribuições e limites da atuação do Registrador na Regularização Fundiária – Emolumentos – Fundo de Ressarcimento

Das 16h15min às 17h15min   Regularização de Imóveis da União

 (Éder Maurício Pezzi Lopez – Advogado da União, PRU na 4ª Região, Porto Alegre – RS )

  • Regularização Fundiária Urbana em áreas da União
  • Regularização e Utilização Ordenada
  • Autorização de uso sustentável
  • Procedimentos de Avaliação e Alienação de Imóveis da União

Das 17h15min às 19h  Novidades da Medida Provisória

(Mário José Gomes Pereira, Desembargador Aposentado TJ/RS)

  • Direito Real de Laje

(Claudio Nunes Grecco, Registrador Público e Tabelião de Protesto, Ofício dos Registros Públicos, Bom Retiro do Sul – RS)

Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

Notícias Relacionadas



Copyrıght 2019 ARISP. All RIGHTS RESERVED.

Content
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Captcha obrigatório