SP: Prefeitura de Votuporanga  iniciará regularização fundiária da Vila Carvalho

Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano fará atualização do levantamento da área para encaminhar ao Cartório de Registro de Imóveis

O prefeito de Votuporanga Junior Marão, em reunião na manhã desta terça-feira, 17 de junho, com representantes do Cartório de Registro de Imóveis, do Bispado de São José do Rio Preto e da Câmara Municipal, anunciou uma grande conquista para cerca de 80 famílias que residem na Vila Carvalho, bairro rural de Votuporanga: a regularização fundiária da área que resultará na entrega das escrituras dos imóveis aos moradores.

O processo se iniciará pela atualização do levantamento da área que a Prefeitura já possui, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com prazo para ser concluída dentro de 90 dias. Em seguida as documentações serão enviadas ao Cartório que dará andamento no registro das escrituras que serão outorgadas para os moradores de forma gratuita, com base na lei federal 11.977/09, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

A ação é aguardada há muitos anos pelos moradores da Vila que também serão beneficiados com o serviço de tratamento de esgoto. “A nova Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Carvalho terá capacidade para atender cerca de 300 residências, o que facilitaria, em termos de infraestrutura, no investimento de mais equipamentos públicos para o bairro como creche e unidade de saúde”, afirmou Marão, prevendo que a inauguração aconteça até o fim deste ano, juntamente com a entrega das escrituras.

Outra boa notícia dada pelo prefeito Junior Marão durante a reunião foi a contemplação de um trevo na rodovia Péricles Belini (SP 461), que dá acesso ao bairro rural. A obra está incluída no projeto de melhorias da via, que acontecerá no trecho entre Monções e Cardoso, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, por meio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A estimativa do órgão é de que os trabalhos se iniciem já no próximo ano.

Participaram da reunião Bruno José Berti Filho e Antônio Carlos Mainardi, representando o Cartório; o padre Márcio Tadeu e os assessores jurídico, Flávio Thomé, e fiscal, Gilberto Spezamiglio, representando o Bispado; os secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Mário Fernandes Junior, e de Desenvolvimento Urbano, Jorge Seba; e o vereador Osvaldo Carvalho, representando a Câmara Municipal.

.

Fonte: Site regiaonoroeste.com

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

Notícias Relacionadas



Copyrıght 2019 ARISP. All RIGHTS RESERVED.

Content
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Captcha obrigatório