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Sustentabilidade do Registro Civil é debatida em São Paulo em encontro promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça realizou um encontro com representantes do Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o país. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Ricardo Henry Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O evento foi autorizado pela Corregedora-Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi. Segundo Ricardo Dip a ministra quer dar a mesma atenção para a área judicial e a extrajudicial.

34Participaram do encontro registradores do Amazonas, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e de São Paulo. O principal objetivo do encontro era debater a sustentabilidade econômico e financeira das serventias. “A reunião de hoje foi voltada para o debate das dificuldades do Registro Civil no plano de sua sustentação econômico-financeira. O registro Civil é um importante instrumento da cidadania e merece uma atenção especial pois sofre economicamente os resultados das gratuidades, indispensáveis a população, mas que devem ser ressarcidas para a sobrevivência de um serviço eficiente e atrativo para quem o exerce”, destacou Dip.

Calixto Wenzel, Oficial de Registro Civil do Rio Grande do Sul

Calixto Wenzel, Oficial de Registro Civil do Rio Grande do Sul

Já o presidente eleito da ARPEN-BR, Calixto Wenzel, disse que a iniciativa vem de encontro com o objetivo da associação, de consolidação do Registro Civil em todo o território nacional. “Esse projeto significa o fortalecimento do Registro Civil de Pessoas Naturais. Vemos com muito bons olhos o trabalho do CNJ. A ministra Nancy Andrighi está bem intencionada e o registro civil é a especialidade que mais precisa de amparo. Esta foi uma reunião histórica!”, ressaltou.

Wernzel também disse que a grande meta dos oficiais de Registro Civil é a de que seja cumprida a Lei 10169, que prevê a criação de fundo de ressarcimento para o pagamento de todos os atos gratuitos praticados pelos registradores.

27Durante o encontro também foi debatida as diferentes realidades que existem no país e as dificuldades regionais que precisam ser sanadas. Segundo Ricardo Dip é necessário conhecer as diferentes realidades para que possam ser estabelecidas medidas que atendam a todos. “Precisamos estabelecer um mínimo denominador comum, verificarmos os problemas que afligem de maneira geral o país. Só então a Corregedoria Nacional poderá adotar medidas nacionais que não prejudiquem as atuações autônomas dos estados. Creio que podemos avançar em algumas soluções, os mecanismos já existem”, defendeu.

“Saio com a sensação de que demos o primeiro passa, a tomada de consciência de que podemos resolver o problema. Dependemos, agora, de uma análise mais ampla do cenário nacional”, explicou Dip.

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