O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...
Não havendo “herdeiros necessários”, pode-se, por meio de...
Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de...
Alíquotas do imposto sobre doação e herança são determinadas por...
A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer...
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial...
O Ministério da Justiça abriu consulta pública a fim de que a...
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a...
Tornar obrigatória a doação de alimentos que perderam valor...
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a...
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito da irmã de uma...