A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da...
Aula foi proferida por Fábio Rocha Pinto e Silva. Com o tema...
Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia...
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele...
O "Balcão de Informações" pretende esclarecer de maneira simples e...
Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou...
Lei Municipal que impede a oneração do imóvel, que era público,...
A empresa Inpar Projeto 94 SPE e o banco Santander Brasil foram...
A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para...
O recurso aceito pelos ministros reconheceu o direito de credores no...
O crédito trabalhista, em razão da sua natureza alimentar especial,...