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TJPI: Núcleo discute implementação de sistema informatizado de controle de registro de terras

Integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí reuniram-se nesta quarta-feira, 18 de março, na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), para discutir a implantação de sistema informatizado de controle de atos cartorários de registro de terras. Fazem parte desse Núcleo, além da CGJ, o Governo do Estado do Piauí, o Instituto Nacional de Colonização e Regularização Agrária (Incra) e o Banco Mundial – parceiro o Governo do Estado em programas de desenvolvimento sustentável, que incluem, entre outras medidas, ações voltadas para a regularização fundiária.

O termo de cooperação técnica entre os poderdes Executivo e Judiciário para a criação do Núcleo de Regularização Fundiária foi assinado em 2013, com o objetivo de estudar e implementar soluções para conflitos agrários, garantindo segurança jurídica aos proprietários de terras do Piauí.

Como órgão fiscalizador do sistema cartorário, a CGJ está estudando a implementação de um sistema informatizado unitário, a ser implementado em todas as serventias, que permita a fiscalização, monitoramento e geração online de atos relacionados ao registro de terras. “Atualmente, os cartórios piauienses possuem sistemas locais, adquiridos pelos responsáveis pelas serventias. Precisamos de um sistema único, que possibilite um maior controle dos atos de validação de títulos (de terras)”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria José Airton Medeiros.

Durante a reunião, definiu-se que a CGJ deverá enviar ao Banco Mundial um Plano de Trabalho para a execução de ações de regularização fundiária. A instituição financeira é um parceira do Núcleo, podendo destinar recursos a ações necessárias à modernização dos serviços cartorários piauienses, como interligação de softwares, aquisição de equipamento e contratação temporária de profissionais para elaboração de projetos, por exemplo.

Ainda de acordo com o magistrado José Airton Medeiros, integrante do Núcleo, já há importantes avanços por parte do sistema cartorário piauiense, como a implementação de certificação digital por parte dos cartórios extrajudiciais oficializados, que deve ser finalizada no próximo dia 20.

Terras

O Piauí possui 25 milhões de hectares, sendo 12 milhões deles localizados nos Cerrados, região onde estão concentrados os principais conflitos de terras do estado.

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Fonte: TJPI

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