Rio Grande do Sul

TJRS: CGJ, MP e Defensoria vão criar grupo de estudos sobre conflitos fundiários

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul realizou na quinta-feira, 5 de fevereiro, uma reunião com representantes do Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O encontro marcou o início das tratativas para a criação do grupo de trabalho que vai estudar a viabilidade da criação de uma Vara especializada em conflitos fundiários urbanos e agrários.

A iniciativa do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, foi motivada pelo pedido de entidades e organizações não-governamentais que atuam junto às comunidades de áreas irregulares, em Porto Alegre. O grupo também deve propor outras alternativas para tratar das reintegrações de posse por medidas judiciais.

De acordo com o corregedor, será publicado um ato da Corregedoria da Justiça instituindo o grupo. A primeira reunião deverá ocorrer no início do mês de março.

Delbary afirmou que a iniciativa segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Tribunais tratem do tema dos conflitos fundiários em área urbanas e agrárias.

Participaram da reunião o Corregedor do MP, Procurador de Justiça Ruben Giugno Abruzzi, e a Defensora Pública Daniela Boito Maurmann Hidalgo, representando a Corregedoria da Instituição.

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* Com informações do TJRS

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