TJSP: EPM Publica Edital sobre o 4° Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial no Estado de São Paulo

EDITAL

4º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, no bojo do programa EDUCARTORIO – Educação Continuada de Cartórios convida os senhores aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 4º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2013.

O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituiçõese cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Local: Auditório do MMDC, Av. Ipiranga, 65 – 1º subsolo.

Horário: 9:30 horas às 17:00 horas.

Inscrições: os interessados deverão acessar o site http://www.uniregistral.com.br

Programação:

Dia 06 de Junho – das 9:30 às 10:30 horas – ABERTURA

Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

Desembargador José Renato Nalini – Corregedor Geral de Justiça.

Desembargador Ricardo Henry Marques Dip – Coordenador do Projeto Educartório.

Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Presidente da Banca de Concurso.

09:30 às 10:30 – Ética Profissional dos Notários e Registradores

Desembargador José Renato Nalini

10:30 às 11:10 – A Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais.

Desembargador Marcelo Martins Berthe

11:10 às 11:50 – Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas.

Doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro – Juiz Substituto em Segundo Grau

Doutor João Baptista de Mello e Souza Neto – Tabelião de Protesto em Sorocaba

11:50 às 12:30 – Administração, recursos humanos e gerenciamento econômico e financeiro das serventias extrajudiciais.

Doutor Alfio Carilo junior – Oficial Substituto do 10º RI de SP.

Doutor Rogério Tobias – Tabelião em Jaú

12:30 às 14:20 – Almoço

14:20 às 15:10 – Atendimento ao público e qualidade do serviço.

Doutor Alberto Gentil de Almeida Pedroso – Juiz de Direito auxiliar da CGJSP

Doutora Patrícia André Ferraz de Camargo – Registradora de Imóveis em Diadema

15:10 às 15:50 – Temas práticos de registro civil das pessoas naturais.

Doutora Fátima Ranaldo – Registradora Civil em Americana.

Doutora Priscila de Paula – Registradora Civil em Cajamar.

15:50 às 16:30 – Temas práticos de tabelionato de notas.

Doutor Márcio Martins Bonilha Filho – Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Registros Públicos de SP.

Doutora Maria Beatriz Lima Furlan – Tabeliã em São Paulo.

16:30 às 17:10 – Responsabilidade civil e administrativa de registradores e de notários.

Doutor Luciano Gonçalves Paes Leme – Juiz de Direito Auxiliar da CGJSP.

Doutor Ubiratan Pereira Guimarães – Tabelião de Notas em Barueri.

Dia 07 de Junho de 2013

9:30 às 10:10 – Registro de imóveis – prática registral – livros do registro

Doutor Ademar Fioranelli – Registrador Imobiliário de São Paulo.

Doutor Sérgio Jacomino – Registrador Imobiliário de São Paulo.

10:10 às 10:50 – Registro de imóveis – prática registral – parcelamentos do solo e condomínios edilícios

Doutor João Baptista Galhardo – Registrador Imobiliário em Araraquara.

Doutor Flaviano Galhardo – Registrador Imobiliário em São Paulo.

10:50 às 11:30 – Dúvidas registrais, procedimentos administrativos e correição

Doutor João Baptista Galhardo – Registrador Imobiliário em Araraquara.

Doutor Flaviano Galhardo – Registrador Imobiliário em São Paulo.

11:30 às 12:30 – Regularização fundiária – aspectos civis, urbanísticos e ambientais.

Doutor Gustavo Henrique Bretas Marzagão – Juiz de Direito Auxiliar da CGJSP.

Doutor Marcelo Augusto Santana de Melo – Registrador Imobiliário em Araçatuba.

12:10 às 14:00 – Almoço

14:00 às 15:00 – Registro Público Eletrônico

Doutor Antônio Carlos Alves Braga Junior – Juiz de Direito Auxiliar da CGJSP.

Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador em São Paulo.

15:00 às 15:40 – Registro de Títulos e Documentos e Civil das pessoas jurídicas – aspectos práticos

Doutor Marcelo Fortes Barbosa Filho – Juiz de Direito Substituto de 2º Grau em SP.

Doutor José Maria Siviero – Registrador RTD em SP.

15:40 às 16:20 – Protesto de Letras e Títulos – Aspectos práticos

Doutor José Carlos Alves – Tabelião de Protesto em São Paulo

Doutor Reinaldo Velloso dos Santos – Tabelião de Protesto em Campinas.

16:20 às 17:00 – Emolumentos, custas e contribuições

Doutor José Antônio de Paula Santos Neto, Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.

Doutor Cláudio Marçal Freire, Tabelião de Protesto em São Paulo

17:00 – Encerramento

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Clique aqui para conferir a publicação na íntegra.

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Fonte: DJE-SP 21/05/2013

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