TJSP: EPM – Republicado Edital do Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal

EDITAL

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REPUBLICADO

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Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por seu Desembargador Corregedor JOSÉ RENATO NALINI, e a Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal”, sob a Coordenação dos Magistrados Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior, Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Des. Marcelo Martins Berthe e Dra. Tânia Mara Ahualli, que se realizará nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, nos dias 17 a 21 de junho de 2013.

O curso, sob a forma de um ciclo de palestras e atividades práticas, é dirigido, primariamente, a magistrados e registradores de imóveis dos estados da Amazônia Legal, cujos nomes foram indicados pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça de seus respectivos estados e, em caráter complementar, para magistrados e registradores de outros estados da federação, para os quais as atividades práticas são facultativas.

O Ciclo de Palestras e Atividades Práticas deverá tratar de temas úteis às atividades de regularização fundiária, com foco na problemática da Amazônia Legal, região que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. As palestras terão ênfase em aspectos práticos da atividade do registrador de imóveis, ou do magistrado com atuação em Corregedoria Permanente, Varas de Registros Públicos ou Varas Agrárias.

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Público alvo: Magistrados e Registradores de Imóveis

Horário: das 9 às 12horas e das 14 às 18 horas

Local: Rua da Consolação, nº 1483 – auditório do 4º andar.

Vagas: 30 (gratuitas)

Haverá emissão de Certificado de participação, mediante registro de frequência.

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PERÍODO DE INSCRIÇÕES: até 13 de junho de 2013

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso “Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal” e Abrir ficha para inscrição;

2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.

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Programação:

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Data: 17/06/2013 – Segunda-feira

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Horário: 09h00 às 18h00

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Manhã:

Welcome Coffee

Abertura

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Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Desembargador José Renato Nalini – Corregedor Geral da Justiça

Desembargador Ricardo Henry Marques Dip

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Palestrantes: Doutor Flauzilino Araújo dos Santos

Tema: Qualificação Registral, Dúvida Registrária

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Tarde:

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Palestrante: Doutor José Helder BenattiTema: Problema Fundiário na Amazônia.

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Data: 18/06/2013 – Terça-feira

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Horário: 09h00 às 18h00

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Manhã:

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Palestrante: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro

Tema: Retificação de Registro

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Palestrante: Doutora Ana Paula Bruno

Tema: Regularização Fundiária

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Tarde:

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Palestrante: Desembargador Ricardo Henry Marques Dip

Tema: Princípios Registrais Imobiliários

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Data: 19/06/2013 – Quarta-feira

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Horário: 09h00 às 18h00

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Manhã:

Palestrante: Doutora Daniela Rosário Rodrigues

Tema: Atos Próprios do Registro de Imóveis e sua Escrituração.

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Palestrante: Doutor George Takeda

Tema: Cancelamento Administrativo e Judicial do Registro.

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Tarde:

Visita guiada ao 1º Registro de Imóveis da Capital.

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Data: 20/06/2013 – Quinta-feira

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Horário: 09h00 às 18h00

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Manhã:

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Palestrante: Doutor Sérgio Jacomino

Tema: Livro 2 – a Matrícula

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Palestrante: Doutor Marcelo Augusto Santana de Melo

Tema: Direito Ambiental no Registro Imobiliário.

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Tarde:

Visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Data: 21/06/2013 – Sexta-feira

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Horário: 09h00 às 18h00

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Manhã:

Palestrante: Doutor Adriano Erbolato Melo

Tema: Imóveis Rurais.

Palestrantes: Doutor Antonio Carlos Alves Braga Junior e Doutor Flauzilino Araújo dos Santos

Seminário na EPM – Demonstração da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

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Tarde:

Conclusões.

Coquetel de Encerramento.

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Confira aqui a íntegra da publicação.

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Fonte: DJE-SP 13/06/2013

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