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TRF 5ª Região promove Semana de Conciliação para processos do SFH

O Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, de 3 a 7 de agosto, a Semana de Conciliação. As audiências serão realizadas das 14 às 17h, na área da ampliação do Tribunal. Serão realizadas cerca de 90 audiências para solucionar processos que tratam, em sua maioria, da responsabilidade pelo pagamento do saldo devedor residual, em contratos sem a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), bem como outros temas que tratam de crédito habitacional (Sistema Financeiro de Habitação), que tramitam nas quatro Turmas e na Vice-Presidência do Tribunal.

A coordenação da ação será do corregedor regional e coordenador do Núcleo de Conciliação do TRF5, desembargador federal Fernando Braga. A abertura da Semana de Conciliação contará com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador nacional da Conciliação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi.

Conciliação

Criado por meio do Ato nº 217/2015, de 22/04/2015, o Núcleo de Conciliação do TRF5 passará a realizar, como uma de suas atribuições prioritárias, semanas temáticas de conciliação de processos em trâmite nas quatro Turmas e na Vice-Presidência deste Tribunal. Nas hipóteses de conciliação, a homologação correspondente será realizada pelo coordenador do Núcleo de Conciliação. Já os processos que não obtiverem êxito na conciliação, serão redistribuídos no primeiro dia útil após o final do evento, com novo protocolo de entrada no gabinete de origem.

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Fonte: Comunicação Social do TRF5

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